As matrículas são efetuadas pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas nas seguintes situações:
Quando se verifica mudança de ciclo, ou seja, para os alunos que no ano letivo 2024/2025 vão frequentar pela primeira vez o 7.º e 10.º anos;
Para os alunos que pretendem pedir transferência de escola.