As matrículas são efetuadas pelos encarregados de educação no Portal das Matrículas nas seguintes situações:
Quando se verifica mudança de ciclo, ou seja, para os alunos que no ano letivo 2025/2026 vão frequentar pela primeira vez o 7.º e 10.º anos;
Para os alunos que pretendem pedir transferência de escola.
Quando há alteração de encarregado de educação
Esta informação não dispensa a leitura integral do Despacho n.º3640-A/2025.
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
|---|---|
| Pré-escolar e 1ºano do 1º ciclo do Ensino Básico | 22 de abril a 31 de maio |
| 6º, 7º 8º, 9º e 11º anos de escolaridade | 16 de junho a 27 de julho |
| 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico | 01 a 11 de julho |
| 10 e 12º anos | 15 a 22 de julho |
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
não há transferência de escola
não é alterado o encarregado de educação
não é alterado o curso
não há necessidade de escolher disciplinas.
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