Provas e Exames

Exames Nacionais

Despacho Normativo n.º 8 -B/2026 - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.

Comunicado MECI [18/07/2026] - Classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

Informação [03/07/2026] - Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026.

Comunicado MECI [03.07.2026] - Calendário ENES

Inscrições

→ Época Extraordinária de Provas e Exames: 27 a 31 de julho

→1ª fase de exames: 6 a 19 de março
→2ª fase de exames: 17 a 20 de julho

IMPORTANTE:

A inscrição na 1ª Fase é obrigatória para todos os alunos.
Situações especiais consultar o Despacho Normativo n.º3/2026

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário: NORMA 02/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário: NORMA 01/JNE/2026

Guia Geral de Exames 2026: Consulte aqui.

Plataforma de inscrição eletrónica: PIEPE , disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt .

Tutoriais Plataforma PIEPE: Manual de utilizador | Ajudas em video

Calendário Provas e Exames | 2026

| Despacho n.º 14616-A/2025 - Calendário de Provas do Ensino Básico e Secundário para 2025 - 2026

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.