O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, promovendo a mobilidade de trabalhadores e de formandos e a aprendizagem ao longo da vida.
O EQAVET constitui um modelo para garantir a qualidade do Ensino e Formação Profissional que segue critérios e indicadores de referência já aplicado em escolas da Europa, e é um instrumento a adotar de forma voluntária, que permite documentar, desenvolver, monitorizar, avaliar e melhorar a eficiência da oferta de Educação e Formação Profissional.
A Escola Secundária Henriques Nogueira recebeu o Selo de Garantia de Conformidade EQAVET para 3 anos, em novembro de 2020, tendo o mesmo sido renovado em janeiro de 2024. Esta atribuição garante que a Oferta Educativa da escola está alinhada com o Quadro de Referência Europeu de Garantia de Qualidade para o Ensino e Formação Profissionais.
Esta certificação é fruto do empenho e da qualidade do trabalho realizado pela comunidade escolar com os seus parceiros e envolveu um amplo diálogo com todas as partes interessadas na Educação e Formação Profissional - alunos/formandos, professores e técnicos, encarregados de educação, empresários e outros agentes sociais - no sentido da melhoria contínua da oferta formativa, ajustada às exigências, expetativas e necessidades dos jovens, das famílias e da sociedade.